Privacidade

Quem somos

O Utriq é uma app de Boostdev, [?], número KvK (Câmara de Comércio neerlandesa) [?]. Boostdev é o responsável pelo tratamento: somos nós que decidimos porquê e como os teus dados são utilizados.

Perguntas sobre os teus dados? Envia um e-mail para info@boostdev.nl.

Que dados utilizamos

Utilizamos o mínimo de dados possível. Sem número de telefone, sem nome verdadeiro e sem data de nascimento.

• O teu e-mail, para te enviar um código de início de sessão. Não tens palavra-passe.
• A tua alcunha e o idioma que escolheste. Os outros só veem a tua alcunha.
• A tua confirmação de que tens 16 anos ou mais, com a hora em que a deste.
• Os casos que submetes, as tuas respostas, os teus votos, as tuas sinalizações e os veredictos do juiz de IA. Também os teus grupos, quem bloqueaste e que versão das regras do jogo confirmaste.
• Para casos 18+: apenas que tens 18 anos ou mais, quando foi verificado e com que método. Não recebemos nome, data de nascimento nem dados bancários.
• Se tens o Plus e até quando. Não vemos os dados de pagamento: ficam na Apple ou na Google.
• Um token de notificações do teu dispositivo, se ativares as notificações. As notificações nunca contêm o conteúdo de um caso.
• Dados técnicos necessários para o serviço funcionar e para o proteger contra abusos, como horas e contadores por conta. Nos nossos registos não há textos de casos.
• O teu e-mail e uma alcunha são necessários para ter uma conta. Sem estes dados, não podes usar o Utriq. A verificação 18+ e as notificações no teu dispositivo são voluntárias.

Porque os utilizamos

Em cada finalidade indica-se o fundamento: a razão prevista na lei pela qual podemos utilizar os teus dados.

• Para te deixar iniciar sessão e ter uma conta. Fundamento: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD).
• Para mostrar o teu caso, deixar os outros votar e mostrar o resultado. Fundamento: execução do contrato.
• Para o juiz de IA emitir um veredicto e para traduzir casos. Fundamento: execução do contrato.
• Para que uma IA verifique cada caso antes de ser publicado, procurando violência, sexo, maus-tratos, automutilação, menores em perigo, tentativas de influenciar o juiz e, nos casos públicos, dados pessoais. Fundamento: o nosso interesse legítimo em oferecer um serviço seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f).
• Para tratar sinalizações, ocultar ou apagar casos e informar-te sobre isso. Fundamento: obrigação legal decorrente do Regulamento dos Serviços Digitais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) e o nosso interesse legítimo.
• Para verificar que tens 18 anos ou mais antes de poderes ver casos 18+. Fundamento: o teu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a). Retiras o consentimento com um e-mail para info@boostdev.nl. Depois apagamos a verificação e deixas de ver casos 18+.
• Para ativar o Plus. Fundamento: execução do contrato.
• Para prevenir abusos, como muitas contas em pouco tempo ou demasiados veredictos por dia. Fundamento: o nosso interesse legítimo.
• Para te enviar uma notificação quando há um novo caso ou um veredicto. Fundamento: o teu consentimento nas definições do teu dispositivo.
• Para melhorar as instruções do juiz de IA quando alguém sinaliza um veredicto. Uma pessoa da nossa equipa lê então o caso e o veredicto. Não treinamos nenhum modelo de IA com os teus textos. Fundamento: o nosso interesse legítimo em emitir veredictos justos.

Dados sensíveis

Não pedimos dados sobre a tua saúde, a tua fé, a tua vida sexual ou outras categorias especiais de dados pessoais. Um caso pode, ainda assim, tratar desses temas. Por isso, nas regras do jogo, assinalas à parte que o teu caso pode conter esses dados sobre ti. Esse é o teu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a, do RGPD) para os fazer verificar, avaliar, traduzir e mostrar a quem deixas ver o caso. Retiras esse consentimento apagando o caso. Não escrevas dados sensíveis sobre outra pessoa.

Num caso público, a verificação da IA bloqueia nomes, moradas e outros dados que permitam identificar alguém, incluindo os teus.

Com quem partilhamos dados

Não vendemos dados. Utilizamos estes subcontratantes, com quem acordámos a proteção dos teus dados:

• Hostinger, para os servidores onde o Utriq funciona, em Frankfurt (Alemanha).
• Amazon Web Services (AWS), para a IA. Usamos modelos Claude da Anthropic através do AWS Bedrock. O nosso pedido começa em Frankfurt e a AWS processa-o num dos seus centros de dados na UE. O texto de um caso vai para lá para a verificação, o veredicto e a tradução. A AWS não guarda esse texto e a Anthropic não o vê. Ninguém o utiliza para treinar IA.
• Brevo, em França, para o envio dos e-mails de início de sessão.
• Apple e Google, para as transferências, os pagamentos e as notificações no teu dispositivo.
• Um prestador neerlandês de iDIN, para a verificação da idade, se a escolheres.
• Autoridades, se a lei o exigir. Perante a suspeita de uma infração penal que ameace a vida ou a segurança de alguém, comunicamo-lo à polícia ou ao Ministério Público (artigo 18.º do Regulamento dos Serviços Digitais).

Fora da UE

Os nossos servidores e a IA funcionam na UE. A Apple e a Google podem também processar a tua compra e as notificações no teu dispositivo fora da UE. Para isso aplicam-se o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) ou as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. A AWS e a Anthropic são empresas norte-americanas. Por isso, uma autoridade dos EUA pode pedir-lhes dados, segundo a lei norte-americana, mesmo que estejam na Europa. Pedes uma cópia dos acordos através de info@boostdev.nl.

Durante quanto tempo guardamos dados

• Apagamos os textos de um caso (ambas as versões, as traduções e o raciocínio do juiz) 90 dias após o veredicto. Das cópias de segurança, o texto desaparece o mais tardar 30 dias depois.
• No registo de resultados de um grupo ficam apenas as partes, os resultados, a categoria e a data, enquanto o grupo existir.
• Guardamos as cópias de segurança no máximo 30 dias.
• Guardamos a tua conta e a tua alcunha até as apagares. Depois, tudo desaparece em 30 dias, também das cópias de segurança.
• Um código de início de sessão é válido durante 10 minutos.
• Guardamos o facto de teres 18 anos ou mais até retirares o consentimento ou apagares a tua conta.
• Não guardamos outros dados durante mais tempo do que o necessário para a finalidade para que os utilizamos.
• Um caso sem veredicto, como um caso retirado ou um caso que não passou na verificação, é apagado 90 dias após a última alteração.
• Apagamos os votos e as sinalizações juntamente com os textos do caso.
• Apagamos um token de notificações quando desativas as notificações ou apagas a tua conta.

Os teus direitos

Podes aceder aos teus dados, pedir a sua retificação, pedir o seu apagamento, pedir a limitação do tratamento, levá-los para outro serviço e opor-te ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo. Se deste consentimento, podes retirá-lo sempre. Isso não tem efeitos retroativos.

Podes descarregar os teus dados e apagar a tua conta na app. Para tudo o resto, envia um e-mail para info@boostdev.nl. Respondemos no prazo de um mês.

Não concordas com a forma como tratamos os teus dados? Podes apresentar uma reclamação à Autoriteit Persoonsgegevens, a autoridade neerlandesa de proteção de dados (autoriteitpersoonsgegevens.nl), ou à autoridade de controlo do teu país.

O juiz de IA

O juiz é uma IA. Vês isso em cada veredicto, e o texto está marcado como texto de IA. As traduções também são feitas por uma IA. Por isso, em cada tradução está indicado que foi feita por IA.

Um veredicto é uma opinião para o grupo, com uma explicação. Não há pena nem ordem e nada resulta dele para os teus direitos. Por isso, não é uma decisão com efeitos jurídicos ou com um efeito igualmente significativo, como referido no artigo 22.º do RGPD. O júri é composto por pessoas.

A verificação antes da publicação é, essa sim, automática. Pode impedir o teu caso ou torná-lo um caso 18+. Não é uma decisão com efeitos jurídicos, mas uma pessoa pode sempre acompanhar. Se o teu caso não for publicado, vês o que está errado e ajustas tu o texto. Se achares injusto, envia um e-mail para info@boostdev.nl. Depois, uma pessoa analisa.

Idade

O Utriq é para pessoas com 16 anos ou mais. Confirmas isso ao registar-te. Se detetarmos que alguém é mais novo, apagamos a conta.

Anúncios, rastreio e cookies

Não há anúncios, rastreio nem serviço de análise de terceiros. No sítio Web só colocamos um cookie funcional para iniciar sessão, para poderes ativar os casos 18+.

Alterações

Se alterarmos esta declaração, mudamos a data no topo. Numa alteração importante, mostramo-lo também na app.